1. Introdução

Está a aceder a www.nutriciametabolics.com/pt-pt, doravante designado por “Website”, gerido pela DANONE NUTRICIA, UNIPESSOAL, LDA., com sede na Av. D. João II, n.º 41, 3º piso Torre ZEN, 1990-084 Lisboa, pessoa coletiva n.º 507 558 286, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, (doravante abreviadamente designada “Danone Nutricia”). Este Website pode ser visitado por qualquer Utilizador, de forma livre e gratuita, sempre que o seja para uso exclusivamente pessoal. No entanto, a área reservada deste Website destina-se, ainda que não a título exclusivo, a profissionais de saúde e a pacientes ou cuidadores de pacientes diagnosticados com um distúrbio metabólico congénito por um profissional de saúde (doravante abreviadamente designado por “Utilizador Registado”) de forma livre e gratuita.

Entender-se-á por “Utilizador” qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou tenha acedido a este Website e que se encontre sujeito tanto aos presentes Termos e Condições como ao conteúdo dos Avisos Legais, Termos de Responsabilidade, Textos Legais e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).

Entender-se-á por “Utilizador Registado” qualquer pessoa singular que aceda ou tenha acedido a este Website e que se encontre registado através da criação de uma conta pessoal no website, encontrando-se sujeito aos Avisos Legais.

Conjuntamente, ambos serão, doravante, abreviadamente designados “Utilizadores”.

Ao aceder a este Website, declara que concorda com os presentes Termos e Condições e que se compromete a utilizar o Website em conformidade com os mesmos, assim como com as disposições legais e/ou regulamentares que se mostrem aplicáveis. Caso não concorde, sugerimos que não consulte ou utilize este Website.

 

2. Conteúdo e utilização do Website

Este Website oferece-lhe a opção de visualizar informação sobre alguns dos nossos produtos. Se optar por visualizar essa informação, está a aceitar a disponibilização dessa informação, a seu pedido, para fins de informação e educação. A designação comercial dos produtos, descrições e rótulos, eventualmente contidas neste Website são de aplicação em território português. Alguns produtos e marcas descritas no nosso Website podem não estar disponíveis fora de Portugal ou podem estar disponíveis sob designações diferentes e em dosagens e condições de aplicação/ utilização diferentes, fora de Portugal. Caso pretenda realizar a compra de quaisquer produtos descritos neste Website fora de Portugal, deve obter informação local relevante sobre os mesmos.

O Utilizador utiliza as informações e os dados deste Website por sua própria conta e risco. Estas informações não foram preparadas tendo em conta necessidades pessoais específicas e o Utilizador é o único responsável por garantir que são adequadas aos seus objetivos antes de as utilizar de qualquer forma. Antes de tomar qualquer decisão com base em qualquer informação contida neste Website, aconselhamos vivamente a consulta de outras fontes de informação independentes nas quais possa basear a sua decisão.

A Danone Nutricia salienta expressamente que a informação contida neste Website é fornecida a título indicativo. Isto aplica-se, nomeadamente, às informações relativas a questões médicas. O Utilizador deve sempre procurar aconselhamento profissional (médico) em todas as áreas mencionadas no Website sempre que tiver a menor dúvida. O conteúdo deste Website tem apenas fins informativos e não se destina nem pretende substituir uma consulta médica com um profissional qualificado. As informações, opiniões e recomendações contidas neste Website não se destinam a substituir os cuidados do seu próprio médico ou nutricionista. Antes de efetuar qualquer alteração à sua dieta ou à dieta do seu filho, consulte sempre o seu médico, nutricionista e outros especialistas médicos autorizados. Salvo consentimento prévio por escrito da Danone Nutricia, é proibida a venda de informações deste Website ou a sua utilização para fins comerciais. A Danone Nutricia pode resolver o direito de utilização do Utilizador a qualquer momento, sem aviso prévio e sem indemnização.

A Danone Nutricia salienta expressamente que a informação contida neste Website é fornecida a título indicativo. Isto aplica-se, nomeadamente, às informações relativas a questões médicas. O Utilizador deve sempre procurar aconselhamento profissional (médico) em todas as áreas mencionadas no Website sempre que tiver a menor dúvida. O conteúdo deste Website tem apenas fins informativos e não se destina nem pretende substituir uma consulta médica com um profissional qualificado. As informações, opiniões e recomendações contidas neste Website não se destinam a substituir os cuidados do seu próprio médico ou nutricionista. Antes de efetuar qualquer alteração à sua dieta ou à dieta do seu filho, consulte sempre o seu médico, nutricionista e outros especialistas médicos autorizados. Salvo consentimento prévio por escrito da Danone Nutricia, é proibida a venda de informações deste Website ou a sua utilização para fins comerciais. A Danone Nutricia pode resolver o direito de utilização do Utilizador a qualquer momento, sem aviso prévio e sem indemnização.

O Utilizador compromete-se a utilizar as informações disponibilizadas neste Website em estrita conformidade com as disposições constantes dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e com a legislação aplicável. Em especial, obriga-se a não praticar quaisquer atos ilícitos ou condutas que possam afetar direitos ou interesses de terceiros, causar danos, sobrecarga, inoperacionalidade, descrédito e/ou falhas no funcionamento do Website.

O Utilizador compromete-se igualmente a não realizar qualquer ação, declaração ou conduta que possa prejudicar ou denegrir o bom nome, reputação e imagem da Danone Nutricia ou dos seus produtos.

Adicionalmente, o Utilizador obriga-se a não transmitir, por correio eletrónico ou por qualquer outro meio, qualquer elemento ou conteúdo proveniente do Website que seja ilícito, prejudicial, ameaçador, difamatório, assediante, vulgar, obsceno, racista, odioso, suscetível de causar danos a menores ou que, de qualquer outra forma, seja considerado censurável ou contrário à lei.

A Danone Nutricia reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este Website e/ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a qualquer Utilizador e/ou Utilizador Registado que não cumpra o estabelecido nos presentes Termos e Condições, em especial o estabelecido no presente capítulo.

 

3. Responsabilidade na utilização do Website

Dentro dos limites do que é permitido por lei, a Danone Nutricia fornece o Website "tal como está". A Danone Nutricia não fornece nenhuma garantia implícita ou explícita em relação ao funcionamento e/ou conteúdo do Website.

A Danone Nutricia não fornece nenhuma garantia em relação à continuidade, acesso, disponibilidade e/ou funcionamento do Website e dos serviços relacionados.

A Danone Nutricia faz o possível para garantir que as informações que divulga neste Website sejam corretas. No entanto, a Danone Nutricia não pode garantir a exatidão ou a integridade destas informações, pelo que, consequentemente, a Danone Nutricia não pode dar qualquer garantia implícita ou explícita em relação ao conteúdo deste Website.

A Danone Nutricia não será responsável por qualquer dano direto ou indireto, comercial ou não, resultante da utilização do Website.

A Danone Nutricia recusa toda a responsabilidade por vírus que possam ser importados ao descarregar um dos elementos dos Websites para os quais a Danone Nutricia remete através de links ou e-mails.

A Danone Nutricia reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas contra o Utilizador no caso de este violar qualquer lei ou os presentes Termos e Condições, incluindo a suspensão ou cessação do seu acesso a este Website. A Danone Nutricia também se reserva o direito de recuperar os danos que sofrer do Utilizador como resultado.

 

4. Aviso Legal sobre Propriedade Intelectual e Industrial

Não é permitida a inclusão dos conteúdos deste Website noutros websites, nem noutros meios ou suportes. 

São propriedade da Danone Nutricia e encontram-se protegidos pelas leis portuguesa, da União Europeia e internacionais, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre este Website assim como todos os seus conteúdos, ficando reservada a favor da Danone Nutricia a sua exclusiva titularidade a nível mundial assim como durante toda a sua vigência.

Encontram-se compreendidos entre os referidos direitos, a título meramente exemplificativo, quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial sobre textos, imagens, desenhos, combinações de cores, ficheiro de áudio e/ou de vídeo, ficheiros de software, botões, marcas, logotipos, slogans e desenhos, programas informáticos e os seus elementos (códigos fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos do sistema, entre outros), bem como sobre a estrutura, desenho, seleção, organização e apresentação de qualquer informação e/ou conteúdo neste Website. De igual modo, o conteúdo deste Website é considerado um programa informático ao qual se aplica a legislação portuguesa, da União Europeia e internacional em vigor sobre esta matéria.

São expressamente proibidas, em qualquer caso, a reprodução, cópia, divulgação, distribuição, modificação, transformação, supressão, manipulação e qualquer outra forma de utilização, com ou sem lucros, de todo ou parte deste Website ou qualquer um dos seus conteúdos, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Danone Nutricia.

A proibição referida no parágrafo anterior estende-se aos dispositivos técnicos de proteção, sinais digitais e quaisquer mecanismos de informação relacionados com os conteúdos. É especialmente proibida a utilização de informação de qualquer tipo obtida através deste Website ou de qualquer um dos seus conteúdos, para fins ou por meios publicitários, promocionais e/ou comerciais de qualquer natureza.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, determinados conteúdos deste Website pertencem aos respetivos autores e são utilizados neste Website em virtude da correspondente licença ou autorização dos mesmos.

Com exceção dos dados de carácter pessoal que a Danone Nutricia possa recolher de acordo com o estabelecido na secção subsequente dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade aplicável, quaisquer informações, ideias ou materiais, de qualquer natureza, que sejam fornecidas à Danone Nutricia pelo Utilizador serão considerados públicos e não confidenciais, e poderão ser utilizados livremente e sem qualquer custo pela Danone Nutricia, bem como por qualquer uma das suas sociedades-mãe ou filiais, nos termos descritos no parágrafo anterior.

Os Utilizadores, ao fornecerem as informações ou conteúdos no sentido e com as consequências descritas nos dois parágrafos anteriores, garantem que não está a violar nenhum direito de terceiros, nem a infringir nenhuma disposição legal ou regulamentar, assumindo os Utilizadores, de forma plena e exclusiva, qualquer responsabilidade que possa advir do fornecimento das referidas informações ou conteúdos e assim como as consequências derivadas do referido fornecimento no que diz respeito aos dois parágrafos anteriores.

Por conseguinte, a Danone Nutricia não se responsabiliza por possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros causados pelos conteúdos fornecidos por Utilizadores. Ademais, a Danone Nutricia não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou prejuízos em pessoas e/ou bens causados pelos métodos, teorias, ideias, opiniões, instruções ou recomendações expressas nesses mesmos conteúdos.

As marcas registadas, logotipos, ilustrações e marcas do serviço (coletivamente as “Marcas”) exibidas neste Website são marcas comerciais registadas ou não registadas. Nada contido neste Website deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de utilização das Marcas, sem autorização prévia e expressa por escrito da Danone Nutricia. A utilização das Marcas e do conteúdo do Website, salvo nos casos expressamente previstos nestes Termos e Condições, é estritamente proibida. A Danone Nutricia reserva-se o direito de defender os seus direitos de propriedade intelectual relativos a este Website e ao seu conteúdo recorrendo a todos os meios legais ao seu dispor, incluindo a instauração de procedimentos criminais, sempre que tal se justifique.

 

5. Redes Sociais

Os Utilizadores podem participar nas comunidades da Danone Nutricia em diferentes redes sociais, através dos respetivos botões sociais acessíveis na página web da Danone Nutricia. Ao participarem em qualquer uma dessas comunidades, os Utilizadores aceitam os termos e condições da sua utilização, bem como a política de privacidade da respetiva rede social, não existindo, para esse efeito, qualquer relação com a Danone Nutricia.

 

6. Aviso Legal sobre Ligações e Mecanismos de Acesso a Páginas Web

A Danone Nutricia poderá disponibilizar ao Utilizador, dispositivos técnicos de ligação (tais como links, banners ou botões, entre outros), diretórios e ferramentas de pesquisa (doravante, “Mecanismos de Acesso”) que permitam ao Utilizador aceder a páginas Web da Danone Nutricia e/ou geridas por terceiros (doravante “Ligações”), não sendo estas operadas pela Danone Nutricia.

A instalação das referidas Ligações nesta página web destina-se exclusivamente a facultar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso a informação disponível na Internet, o que significa que não existe qualquer relação entre a Danone Nutricia e as informações acedidas através dessas Ligações ou entre a Danone Nutricia e os titulares dessas páginas web.

A Danone Nutricia não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que permitam o acesso ao seu próprio Website ou cujo acesso seja efetuado através deste. A Danone Nutricia não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os Websites ou Ligações referidos acima.

A Danone Nutricia não endossa quaisquer Websites vinculados, nem os produtos/serviços neles disponibilizados. Os conteúdos dos Websites vinculados podem ser alterados a qualquer momento, pelo que se recomenda a verificação dos termos e políticas dos Websites vinculados.

Ao fornecer neste Website uma hiperligação para um Website externo, a Danone Nutricia fá-lo na convicção de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência dessa hiperligação não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da Danone Nutricia – em determinadas instâncias, uma hiperligação poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à Danone Nutricia ou às suas subsidiárias.

Nestes termos, a Danone Nutricia exclui toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos e ou prejuízos decorrentes do acesso a tais Hiperligações, em particular, que respeitem:

  1. Ao seu funcionamento, disponibilidade, acessibilidade e ou manutenção;
  2. A manutenção dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possam conter;
  3. A prestação ou transmissão dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa disponibilizar;
  4. A qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que contenham;
  5. Eventual transmissão de vírus ou outros elementos nocivos através desses mecanismos de ligação ou páginas interligadas, o que pode causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados.

A Danone Nutricia não disponibiliza nem comercializa, direta ou indiretamente, produtos e serviços disponíveis através dos mecanismos de acesso ou Ligações. A Danone Nutricia informa que não controla, aprova, supervisiona ou detém os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, ficheiros, ou qualquer tipo de material disponível através dos mecanismos de ligação e/ou websites referenciados. Por isso, recomenda aos Utilizadores a maior prudência na avaliação e utilização de tais serviços, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material disponibilizado pelos mecanismos de acesso ou Ligações.

Por sua vez, os Utilizadores, e em geral, todas e quaisquer pessoas que pretendam estabelecer mecanismos de ligação a outras páginas web (doravante denominados “Web terceiras”) devem cumprir as seguintes condições:

  1. É proibido estabelecer qualquer ligação com esta página Web que não contenha a sua página inicial ou primeira página;
  2. A ligação só pode permitir o acesso a esta página web, e a mesma não poderá ser reproduzida, de qualquer forma;
  3. É proibida a criação de um ambiente de navegação sobre este website;
  4. Ficam expressamente proibidas todas as declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre esta página web e ou o seu conteúdo e, em particular, as declarações expressas ou implícitas de que a Danone Nutricia autorizou a ligação ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados nas Web terceiras, em que a ligação tenha sido estabelecida;
  5. Com exceção dos sinais que integram a ligação, a Web terceira está proibida de conter qualquer marca, nome comercial, rótulo, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Danone Nutricia;
  6. Fica expressamente proibido que a Web Terceira contenha informações ou conteúdos ilegais, contrários à moral e à ordem pública, ou que possa infringir os direitos de terceiros;
  7. Encontra-se ainda expressamente proibida a utilização de quaisquer marcas, nomes comerciais, sinais, slogans, e outros sinais distintivos pertencentes à Danone Nutricia sem autorização prévia, expressa e escrita da Danone Nutricia para o efeito.

 

7. Aviso Legal sobre Dados Pessoais

Esta página web pode tratar os dados pessoais dos Utilizadores que a visitem. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais estará disponível a respetiva Política de Privacidade, com toda a informação relativa ao tratamento dos mesmos por parte da Danone Nutricia.

A Danone Nutricia contratou a WORLDSPOON, LDA., com sede social Rua de Pedrouços 37B, Armazém 6, 1400-285 Portugal, com o número de identificação de pessoa coletiva 509341152, para a criação, implementação, dinamização, gestão, manutenção e acompanhamento da presente página.

Em caso de dúvida, ou no caso de desejar exercer qualquer um dos direitos que lhe cabem enquanto titular dos dados, nomeadamente os de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais pode, a qualquer momento, entrar em contacto connosco, através do endereço de correio eletrónico privacy.hcppt@danone.com.

Adicionalmente, o titular dos dados poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade nacional competente em matéria de proteção de dados, através do endereço de correio eletrónico geral@cnpd.pt.

Adicionalmente, a Danone Nutricia também utiliza cookies neste Website. Neste contexto, por favor consulte a nossa Política de Cookies. 

 

8. Segurança

Na Internet não existe segurança absoluta, mas a Danone Nutricia adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados de carácter pessoal e prevenir a alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado aos dados (pessoais ou não pessoais), em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

 

9. Como contactar-nos

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre os nossos Termos e Condições, não hesite em contactar-nos para através do endereço de correio eletrónico dpo.iberia@danone.com .