Política de privacidade

Cientes da preocupação relativa à forma como os seus dados pessoais são tratados, na Danone Nutricia reconhecemos a importância de proteger a sua privacidade.
Esta Política de Privacidade propõe-se explicar como é que a Danone Nutricia, Unipessoal, Lda. (“Danone Nutricia”) recolhe e gere os seus dados pessoais. A presente Política descreve quais os dados que são recolhidos, como são tratados, porque são necessários e de que forma a sua recolha e tratamento poderá beneficiá-lo ou ser do seu interesse.

Para efeitos da presente Política de Privacidade, a expressão “Utilizador” refere-se ao titular dos dados pessoais, ou seja, a pessoa singular identificada ou identificável cujos dados são recolhidos e tratados nos termos aqui descritos, e que se encontra sujeito tanto à presente Política, como ao conteúdo dos Termos e Condições, dos Avisos Legais, Termos de Responsabilidade e Textos Legais (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).

Caso tenha alguma dúvida, pretenda algum esclarecimento relativo a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos aqui.

Caso queira conhecer mais sobre a Danone Nutricia e os seus produtos, poderá aceder ao seguinte link: http://www.nutriciametabolics.com/pt-pt .

Na Danone Nutricia assumimos o compromisso de proteger o seu direito à privacidade. O nosso objetivo é proteger quaisquer dados pessoais sob nossa responsabilidade, gerir os dados pessoais dos Utilizadores de forma responsável e ser transparentes nas nossas práticas. Desta forma, comprometemo-nos a respeitar os seguintes princípios básicos:

• Não existe qualquer obrigação de o Utilizador partilhar com a Danone Nutricia quaisquer dados pessoais, ainda que lhe sejam requeridos por nós. Contudo, se escolher não o fazer, poderá não nos ser possível oferecer-lhe alguns produtos e serviços;
• Apenas recolhemos e tratamos os dados pessoais do Utilizador para os fins descritos na presente Política de Privacidade ou para fins específicos que partilhamos antecipadamente e/ou para os quais o Utilizador nos tenha dado o seu consentimento;
• O nosso objetivo é recolher, tratar e usar o menor número de dados pessoais possível;
• Quando recolhemos os dados pessoais do Utilizador, envidamos os nossos melhores esforços para os manter o mais preciso e atualizados possível;
• Se os dados pessoais que recolhemos deixarem de ser necessários tendo em conta as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento e não formos obrigados por lei a conservá-los, faremos os possíveis para os eliminar ou anonimizar permanentemente;
• Os dados pessoais não serão partilhados, vendidos, alugados ou divulgados, exceto conforme descrito na presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve os seguintes tópicos relacionados com os seus dados pessoais (pode clicar nos links para saber mais):

1. Que dados pessoais recolhemos e como
2. Finalidade e fundamento de licitude para a recolha e utilização dos dados pessoais
3. Ligações para outros websites
4. Redes sociais e outros conteúdos gerados pelo Utilizador
5. Dados pessoais de menores
6. Partilha dos dados pessoais com terceiros
7. Partilha internacional de dados pessoais
8. Como protegemos os seus dados pessoais
9. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais
10. Os seus direitos
11. Como contactar-nos
12. Alterações à nossa Política de Privacidade

Consoante a nossa relação, iremos recolher e utilizar os seus dados pessoais de diferentes formas. Esta Política de Privacidade informa sobre os dados pessoais que tratamos de:

• visitantes dos nossos websites e Utilizadores das nossas aplicações e serviços;
• pessoas que nos contactam com pedidos de informação (por exemplo, através dos nossos centros de contacto ao consumidor);
• participantes ou potenciais participantes em eventos relacionados com a Danone Nutricia;
• pessoas com quem interagimos no âmbito da atividade profissional e que não se enquadram em nenhuma das categorias acima (exceto fornecedores); ou
• pessoas cujos dados pessoais recolhemos de forma indireta.

Os dados pessoais que recolhemos variam consoante a nossa relação consigo, a finalidade da recolha e o produto ou serviço que lhe prestamos. Por favor, consulte a(s) secção(ões) abaixo que melhor descrevem a nossa relação para obter informações detalhadas sobre os dados pessoais que recolhemos. 

Pode facultar-nos dados pessoais ao visitar os nossos websites ou aplicações, criar uma conta connosco, registar-se para receber as nossas newsletters ou comunicações (incluindo mensagens de marketing) por qualquer meio (por exemplo, SMS, mensagens instantâneas por telefone, etc.), participar em inquéritos, atividades de investigação, jogos, concursos ou competições organizados por nós, submeter pedidos de informação ou esclarecimento, contactar-nos por telefone, e-mail ou outros meios, preencher os nossos formulários (online e offline), registar-se para eventos, congressos ou seminários (online ou offline), ou ao publicar ou comentar nas nossas páginas de redes sociais (como Facebook ou Instagram) ou interagir com outras comunicações digitais da nossa parte.

Parte destes dados é recolhida através de cookies e tecnologias de monitorização semelhantes – consulte a nossa Política de Cookies para mais informações sobre este tema.

Podemos também receber dados pessoais sobre si provenientes de terceiros, tais como: os nossos parceiros comerciais, incluindo agências de marketing, empresas de estudos de mercado, empresas que coorganizam as nossas promoções, retalhistas; familiares, amigos e outras pessoas que nos fornecem os seus dados pessoais porque deu o seu consentimento ou porque consideram que poderá ter interesse nos nossos produtos e serviços ou pretendem partilhar consigo um produto ou serviço; e outros terceiros, como fornecedores de meios de comunicação, websites públicos e de terceiros, plataformas de redes sociais, plataformas de publicidade, os nossos fornecedores ou empresas do nosso grupo (referidos nesta Política de Privacidade como “terceiros” ou “fornecedores”). 

Quando navega e interage com os nossos websites, podemos também recolher informações agregadas e não identificáveis, tais como o tipo de dispositivo, hora do acesso, país de origem, tipo de navegador, URL da página e tipo de conversão, sendo este último um indicador que identifica uma ação realizada pelo Utilizador no website (por exemplo, registar-se num evento ou subscrever uma newsletter).

Utilizamos estes dados anonimizados para construir modelos estatísticos, permitindo-nos aferir o impacto das nossas campanhas publicitárias nas ações dos Utilizadores, respeitando sempre a sua privacidade.

Esta abordagem ajuda-nos a aperfeiçoar as nossas campanhas publicitárias, tornando-as mais relevantes para os nossos consumidores e, assim, melhorando a sua experiência nos nossos websites.

É importante salientar que este método de recolha de informação não permite, em circunstância alguma, a identificação dos Utilizadores.

Nós, ou terceiros em nosso nome, podemos recolher e utilizar informações sobre si, tais como:

1. dados pessoais de identificação e contacto, como o seu nome, género, endereço de correio eletrónico, morada e número(s) de telefone;
   • dados de acesso à conta, como o seu ID de Utilizador, nome de Utilizador de e-mail, palavra-passe e fotografia;
2. dados de comunicação entre si e a nossa organização, que podem incluir detalhes das nossas conversas via chat e formulários de contacto disponíveis nos nossos websites e/ou aplicações;
3. informações de perfil de contas de redes sociais ou de terceiros, quando utiliza a sua conta de rede social ou de terceiros para criar uma conta e iniciar sessão, ou quando partilha essas informações connosco;
4. conteúdos submetidos por si nos nossos websites e/ou aplicações (como testemunhos pessoais ou avaliações);
5. dados de saúde, quando nos faculta tais informações – consulte também a secção “Categorias especiais de dados” abaixo;
6. a sua participação em inquéritos, jogos, concursos, promoções ou competições (incluindo a própria participação, que pode ser uma fotografia, comentário ou resposta a uma pergunta);
7. qualquer informação que nos forneça ao inscrever-se ou enquanto membro de clubes, comunidades ou programas por nós disponibilizados;
8. informações sobre outras pessoas que não o próprio, como dados pessoais de membros da sua família, quando nos fornece tais informações diretamente;
9. quando possível, informações sobre a forma como interage com as nossas mensagens e comunicações (por exemplo, e-mails, SMS, mensagens instantâneas), incluindo se estas lhe são entregues, se as abre, os links em que clica e se opta por anular a subscrição;
10. quaisquer atualizações aos dados fornecidos por si; e
11. dados pessoais criados e registados à medida que utiliza os nossos websites, aplicações e/ou serviços, incluindo:
    1. informações técnicas – isto inclui o endereço de Protocolo de Internet (IP) utilizado para ligar o seu dispositivo à internet; o tipo de dispositivo utilizado; o endereço do website e o país a partir do qual acede à informação; os ficheiros solicitados; o tipo e versão do navegador; tipos e versões de plug-ins do navegador; sistema operativo e plataforma; e
    2. informações sobre a sua visita e o seu comportamento nos nossos websites e/ou aplicações (como as páginas em que clica) – isto pode incluir o tempo e a duração das visitas a determinadas páginas, informações sobre a interação com as páginas (como navegação na página, cliques e movimentos do rato, informações partilhadas com terceiros, incluindo por e-mail e redes sociais), métodos utilizados para sair da página, dados de tráfego, dados de localização, registos de weblogs e outras informações de comunicação, bem como informações fornecidas ao solicitar serviços adicionais ou downloads.

Nós, ou terceiros em nosso nome, podemos recolher e utilizar algumas informações sobre si, tais como:

1. o seu nome, incluindo o respetivo título;
2. a sua morada;
3. o seu endereço de correio eletrónico;
4. o seu número de telefone;
5. a sua data de nascimento;
6. as suas preferências de contacto;
7. informações fornecidas quando entra em contacto connosco (por exemplo, através das nossas linhas de apoio ao consumidor e/ou linhas de apoio ao cliente ou redes sociais), podendo incluir gravações de chamadas caso nos contacte diretamente – na medida em que tal inclua informações sobre a sua saúde, consulte a secção “Categorias especiais de dados” abaixo;
8. informações sobre outras pessoas que não o próprio, como dados pessoais de membros da sua família, quando nos fornece tais informações diretamente;
9. quaisquer atualizações às informações fornecidas por si.

Nós, ou terceiros em nosso nome, podemos recolher e utilizar algumas informações sobre si quando participa em eventos (incluindo formações e e-learnings), nomeadamente:

1. dados pessoais de identificação e contacto, como o seu nome, endereço de correio eletrónico, morada e número(s) de telefone;
2. dados relativos ao seu vínculo laboral (quando participa em representação do seu empregador);
3. área de especialização em que exerce atividade, qualificações e atividades profissionais, bem como dados profissionais como informações relativas ao seu percurso académico/profissional;
4. informações que fornece no âmbito do próprio evento (tais como formulários de visitante, inquéritos de satisfação, gravações ou entrevistas do evento e fotografias do evento, bem como conteúdos que submeta no âmbito do evento, por exemplo, se colocar uma questão, e detalhes sobre viagens e alojamento);
5. quaisquer informações relativas a restrições alimentares que nos faculte (quando aplicável). 

Quando a Danone Nutricia interage consigo, que atua na qualidade de parte interessada externa que não se enquadra em nenhuma das categorias acima referidas, como por exemplo, quando é representante de um dos nossos clientes, agente de uma empresa do setor ou empresa parceira, cientista, profissional de saúde, académico, representante de uma organização não-governamental ou de consumidores, político, decisor político, regulador, investidor, agência de rating, jornalista, representante de associações empresariais, entre outros, nós, ou terceiros em nosso nome, podemos recolher e utilizar as seguintes informações sobre si:

1. dados de contacto profissionais, como o seu título, nome, endereço de correio eletrónico, morada, número(s) de telefone, identificadores de redes sociais e idioma de comunicação;
2. dados relativos ao seu vínculo laboral (função, organização, quaisquer outros cargos que exerça) e/ou filiação partidária (apenas quando esta tenha sido manifestamente tornada pública por si);
3. área de especialização em que exerce atividade, qualificações e atividades profissionais, bem como dados profissionais como informações relativas ao seu percurso académico/profissional;
4. qualquer outra informação que nos forneça no decurso das nossas interações consigo.

Caso seja, ou atue em nome de, um fornecedor da Danone Nutricia, a presente Política de Privacidade não se aplica a si. 

Podemos também recolher dados pessoais sobre si a partir de outras fontes, nomeadamente:

1. quando pesquisa os nossos produtos e serviços e quando partilha conteúdos em páginas de redes sociais, websites ou aplicações, relacionados com os nossos produtos ou em resposta ao nosso material promocional nas redes sociais;
2. quando recolhemos os seus dados pessoais a partir de outras fontes públicas (por exemplo, comentários em websites que não os nossos) que mencionem a Danone Nutricia ou uma das suas marcas. Podemos também recolher dados publicamente disponíveis sobre si na sua qualidade de figura pública, para fins empresariais;
3. quando os seus dados nos são fornecidos por fornecedores de meios de comunicação e retalhistas, como dados do seu histórico de compras e perfil de cartão de fidelização; e
   • quando os seus dados de perfil e preferências nos são fornecidos por terceiros (ou seja, fornecedores de meios de comunicação, soluções de tecnologia de marketing ou publicidade), tais como dados demográficos (por exemplo, idade, situação parental), localização, interesses e intenção de compra. Parte destes dados pode ter sido recolhida através da utilização de cookies e outras tecnologias de monitorização semelhantes.

Em princípio, a Danone Nutricia não procura tratar dados sensíveis que lhe digam respeito. No entanto, alguns dos dados pessoais que recolhemos sobre si, ou que nos fornece, podem ser categorias especiais de dados, frequentemente relacionados com a saúde e o bem-estar.

Apenas trataremos este tipo de dados para finalidades para as quais nos tenha dado o seu consentimento explícito, ou em quaisquer outras circunstâncias permitidas por lei (como, por exemplo, para a defesa de direitos em processos judiciais).

Consideramos que as bases legais para a utilização dos seus dados pessoais, conforme estabelecido na presente Política de Privacidade, são as seguintes:

1. Execução do contrato: a utilização dos seus dados pessoais é necessária para a execução das nossas obrigações ao abrigo de qualquer contrato celebrado consigo ou para tomar medidas prévias à celebração de um contrato.
2. Cumprimento de obrigações legais: a utilização dos seus dados pessoais é necessária para o cumprimento das nossas obrigações legais.
3. Interesses legítimos: a utilização dos seus dados pessoais é necessária para efeitos dos nossos interesses legítimos ou dos interesses legítimos de terceiros. Os nossos interesses legítimos podem incluir, nomeadamente:
   1. gerir, desenvolver e expandir a nossa atividade;
   2. operar e garantir a segurança dos nossos websites e aplicações;
   3. assegurar um ambiente de trabalho seguro para os nossos colaboradores e visitantes;
   4. marketing, estudos de mercado e desenvolvimento do negócio;
   5. prestação de serviços aos nossos clientes;
   6. investimento e lançamento de novos produtos para benefício das comunidades onde operamos;
   7. finalidades administrativas internas do grupo; e
   8. criação de perfis (por exemplo, grupos que possam ter características comuns) e fornecimento de mensagens e sugestões personalizadas sobre produtos, diretamente ou através de campanhas em meios tradicionais e digitais, com base nos seus interesses e preferências. Mais informações sobre a utilização dos seus dados pessoais e sobre como exercer o direito de oposição encontram-se na secção “Definição de perfis e decisões automatizadas” desta Política de Privacidade.
   Sempre que recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais com base no interesse legítimo, asseguramos que tal não prevalece sobre os seus direitos enquanto titular dos dados.
4. Consentimento: Podemos tratar os seus dados pessoais com base no seu consentimento. Caso tenha dado o seu consentimento, mas posteriormente mude de opinião, poderá retirar o consentimento contactando-nos, e deixaremos de tratar os seus dados pessoais dessa forma. No entanto, a retirada do consentimento poderá afetar a nossa capacidade de lhe fornecer determinados serviços associados.

A tabela abaixo apresenta as finalidades para as quais recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais, bem como os respetivos fundamentos de licitude. Informação adicional sobre os nossos fundamentos de licitude encontra-se abaixo na tabela. Note que nem todas as utilizações abaixo serão relevantes para todos os titulares de dados:

Quando recolhermos e utilizarmos os seus dados pessoais para novas finalidades, informá-lo-emos antes ou no momento da recolha (e solicitaremos o seu consentimento quando exigido), salvo se considerarmos razoavelmente que essa finalidade é compatível com a finalidade original, conforme detalhado acima.

Os nossos websites e aplicações podem conter hiperligações para websites, plug-ins ou aplicações de terceiros que não são operados por nós. Estas hiperligações são fornecidas apenas para sua referência e conveniência, não implicando qualquer aprovação das atividades desses websites de terceiros ou qualquer associação com os seus operadores.

A presente Política de Privacidade aplica-se apenas aos dados pessoais que recolhemos ou que recebemos de fontes de terceiros e sobre os quais atuamos como responsáveis pelo tratamento, não podendo ser-nos imputada qualquer responsabilidade pelos seus dados pessoais que sejam recolhidos e armazenados por terceiros. Os websites de terceiros têm os seus próprios termos e condições e políticas de privacidade, que deverá ler atentamente antes de submeter quaisquer dados pessoais nesses websites.

Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo desses websites de terceiros ou pelos respetivos termos e condições ou políticas.

Alguns dos nossos websites e aplicações permitem que os Utilizadores submetam os seus próprios conteúdos. Por favor, tenha em atenção que qualquer conteúdo submetido nas nossas páginas de produto/marca em plataformas de redes sociais pode ser visualizado pelo público e republicado, pelo que deve ser cauteloso ao fornecer determinados dados pessoais, como informações financeiras ou morada. Não nos responsabilizamos por quaisquer ações tomadas por terceiros, caso publique dados pessoais numa das nossas páginas de produto/marca em plataformas de redes sociais. Reservamo-nos o direito de eliminar conteúdos gerados pelos Utilizadores que não cumpram os termos e condições aplicáveis.

A maioria dos nossos websites foi concebida e destina-se a ser utilizada por adultos. Quando algum dos nossos websites se destina a menores, compreendemos a importância de adotar precauções adicionais para proteger a privacidade e a segurança dos menores.

Se algum dos nossos websites for destinado a menores, cumpriremos sempre os nossos compromissos externos em matéria de marketing responsável e garantiremos que, antes de recolher dados pessoais, é obtido o consentimento válido dos pais ou representantes legais, na medida em que tal seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis (a idade a partir da qual tal é necessário varia de país para país).

Se verificarmos que recolhemos dados pessoais de um menor sem o consentimento dos pais ou representante legal, quando tal consentimento deveria ter sido obtido, eliminaremos esses dados pessoais logo que possível.

Quando partilhamos os seus dados pessoais com empresas do grupo e outras organizações, asseguramo-nos de que apenas o fazemos com entidades que salvaguardam e protegem os seus dados pessoais e cumprem as leis de proteção de dados aplicáveis de forma idêntica ou semelhante à nossa.

Os seus dados pessoais nunca serão vendidos ou alugados.

Podemos, no entanto, partilhar ou divulgar os seus dados pessoais conforme descrito na presente Política de Privacidade. Os seus dados pessoais serão partilhados com os seguintes terceiros para as finalidades descritas:

1. Outras empresas/entidades Danone Nutricia: Sempre que tal seja do nosso interesse legítimo para fins administrativos internos (por exemplo, para garantir uma entrega consistente e coerente de produtos aos nossos clientes, estratégia corporativa, operações de fusão e aquisição, compliance, auditoria e monitorização, investigação e desenvolvimento e controlo de qualidade).
2. Prestadores de serviços terceiros e subcontratados: Incluindo aqueles que:
   1. nos auxiliam a dar seguimento aos seus pedidos, responder às suas solicitações, fornecer-lhe amostras, permitir a sua participação em passatempos, tais como prestadores de serviços logísticos, patrocinadores e serviços de apoio ao cliente;
   2. prestam serviços essenciais de tecnologias de informação e outros serviços empresariais, como fornecedores de desenvolvimento de websites/aplicações, fornecedores de alojamento em cloud, prestadores de serviços de gestão e avaliação, analistas de dados, processadores de pagamentos, fornecedores de utilidades, seguradoras;
   3. apoiam na organização dos nossos eventos, atividades de marketing, publicidade e promoção; ou
   4. fornecem serviços de análise e otimização relacionados com os nossos websites e aplicações.
3. Plataformas de redes sociais: Quando as nossas páginas web utilizam plug-ins sociais destas empresas (como os botões “Gosto” e “Partilhar”). Estas empresas podem receber e utilizar dados pessoais sobre a sua visita aos nossos sites ou aplicações. Se navegar no nosso website ou visualizar conteúdos nas nossas aplicações, os dados pessoais que recolhem podem ser associados à sua conta nessas plataformas. Para mais informações sobre a forma como estas empresas utilizam dados pessoais, consulte as respetivas políticas de privacidade.
4. Destinatários em caso de transmissão de negócio: Sempre que vendemos ou adquirimos qualquer negócio ou ativos (como numa fusão/incorporação), ao potencial vendedor ou comprador desse negócio ou ativos, ou quando praticamente todos os nossos ativos ou os de uma das nossas afiliadas são adquiridos por terceiros, caso em que os dados pessoais detidos por nós serão um dos ativos transferidos. Quando aplicável, nesse caso, o comprador, enquanto novo responsável pelo tratamento, tratará os seus dados e a sua política de privacidade regerá o tratamento dos seus dados pessoais.
5. Destinatários em caso de obrigação legal: Sempre que sejamos obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais (por exemplo, a entidades governamentais ou autoridades policiais) ou quando a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos ou os dos nossos colaboradores, clientes ou terceiros.

Salvo conforme expressamente detalhado acima, nunca partilharemos, venderemos ou alugaremos quaisquer dos seus dados pessoais a terceiros sem o informar e, quando necessário, obter o seu consentimento. 

Os seus dados não serão partilhados, vendidos, alugados ou divulgados para além do descrito na presente Política de Privacidade. Os seus dados pessoais podem ser utilizados, armazenados e/ou acedidos por colaboradores que trabalham connosco, por outros membros do nosso grupo, por terceiros de confiança ou quando exigido por lei e/ou por autoridades governamentais que operem fora do seu país de residência.

Quando partilhamos os seus dados internacionalmente, asseguramo-nos de que apenas o fazemos com entidades que salvaguardam e protegem os seus dados e garantimos que o tratamento transfronteiriço de dados cumpre as leis de proteção de dados aplicáveis e está protegido por salvaguardas adequadas.

Na Danone Nutricia estamos cientes que a segurança dos seus dados pessoais é importante. Envidamos os nossos melhores esforços para proteger os seus dados pessoais de qualquer uso ou acesso não autorizado, ingerência, perda, modificação ou divulgação. Implementámos um conjunto de medidas de segurança para ajudar o Utilizador a proteger os seus dados pessoais. Estas medidas passam, por exemplo, pela implementação de controlos de acesso, utilização de firewalls e servidores seguros, e encriptação da informação.

No decurso da disponibilização dos seus dados pessoais à nossa organização, os seus dados pessoais poderão ser transferidos através da internet. Embora envidemos todos os esforços para proteger os dados pessoais que nos fornece, a transmissão de informações pela internet não é totalmente segura. Assim, reconhece e aceita que não podemos garantir a segurança dos seus dados pessoais transmitidos para o nosso website, sendo que qualquer transmissão ocorre por sua conta e risco. Após a receção dos seus dados pessoais, aplicaremos procedimentos rigorosos e funcionalidades de segurança para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos.

Sempre que lhe seja atribuído (ou escolha) uma palavra-passe que lhe permita aceder à sua conta online, é da sua responsabilidade manter essa palavra-passe confidencial.

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento. O prazo de conservação dos dados pessoais depende das finalidades para as quais os recolhemos e utilizamos, do tempo de vigência da sua relação contratual connosco e/ou do tempo exigido para cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis, bem como para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Por exemplo, caso se inscreva num webinar, conservaremos os dados pessoais relacionados com essa inscrição pelo tempo necessário à execução do contrato celebrado. Após esse período, manteremos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para responder a eventuais reclamações, pedidos de esclarecimento ou questões relacionadas com a inscrição.

Mais concretamente, os dados pessoais tratados para efeitos de marketing serão conservados por um período de 2 anos a contar da data do último contacto (por exemplo, início de sessão na conta, atualização dos dados da conta). Findo este prazo, os seus dados pessoais serão eliminados da nossa base de dados.

Quando tratamos os seus dados pessoais, saiba que tem um conjunto de direitos que poderá exercer, quando aplicável.
Caso pretenda exercer algum dos direitos abaixo identificados, contacte-nos através do endereço de email privacy.hcppt@danone.com. 

Analisaremos todos os pedidos apresentados e, em conformidade com a legislação aplicável, forneceremos a nossa resposta num prazo razoável ou dentro do prazo previsto na lei. Note, contudo, que poderemos recorrer a determinadas exceções ao cumprimento dos seus pedidos em certas circunstâncias, nomeadamente se necessitarmos de continuar a utilizar a informação para cumprir obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais. Caso se aplique alguma exceção, informá-lo-emos desse facto ao responder ao seu pedido.

Poderemos solicitar-lhe informações necessárias para confirmar a sua identidade antes de responder a qualquer pedido que apresente.

O Utilizador tem direito a aceder, corrigir ou atualizar os seus dados pessoais a qualquer momento. 

O Utilizador pode ter direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que os dados podem ser transferidos, copiados ou transmitidos eletronicamente. Não obstante, este direito apenas se aplica quando:

1. O tratamento se basear no consentimento prestado; ou
2. O tratamento ocorra no âmbito da execução de um contrato; e
3. O tratamento ocorra por meios automatizados.

O Utilizador poderá ter direito a solicitar que os seus dados sejam eliminados, nos casos em que:

1. Os dados pessoais já não forem necessários tendo em conta as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento; ou
2. O Utilizador retirar o consentimento previamente prestado para tratamento dos seus dados pessoais, e inexista qualquer fundamento de licitude para o tratamento dos mesmos; ou
3. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing direto; ou
4. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para interesses legítimos da Danone Nutricia (como por exemplo para melhoria geral da experiência do Utilizador nas nossas páginas Web); ou
5. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis; ou
6. Os dados pessoais devam ser eliminados de forma a cumprir com alguma disposição legal.

Se desejar eliminar os dados pessoais que temos sobre si, informe-nos através do endereço de email privacy.hcppt@danone.com e tomaremos todas as medidas razoáveis para responder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais.

Se os dados pessoais que a Danone Nutricia recolheu não forem necessários para qualquer finalidade ou não exista nenhuma disposição legal que obrigue à sua conservação, faremos os possíveis para os eliminar ou anonimizar irreversivelmente. 

O Utilizador poderá ter direito a limitar o tratamento dos seus dados pessoais se:

1. Considerar que os dados pessoais recolhidos não são exatos; ou
2. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis, mas em vez de eliminar os dados, prefira optar por limitar a sua utilização; ou
3. Já não for necessário conservar os dados pessoais tendo em conta a finalidade para os quais foram recolhidos, mas o Utilizador solicita os dados para começar, exercer ou defender-se no âmbito de um processo legal; ou
4. O Utilizador se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e se encontre a aguardar pela análise sobre se os seus motivos legítimos prevalecem sobre os interesses que legitimaram o tratamento dos seus dados.

Se desejar limitar o tratamento dos seus dados pessoais, informe-nos através do endereço de email privacy.hcppt@danone.com e, se for elegível, tomaremos todas as medidas razoáveis para responder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais.  

O Utilizador poderá ter o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Para o efeito, contacte-nos através do endereço de email privacy.hcppt@danone.com. 

O Utilizador poderá, a qualquer momento, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sobre a forma como a Danone Nutricia trata os seus dados pessoais.

Se tiver alguma dúvida, necessitar de algum esclarecimento, sugestões ou tiver alguma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos, por favor, através da nossa página de contacto   para Avenida D. João II, nº 41, 3º Piso Torre Zen - 1990-084 Lisboa.

Poderá também contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de email dpo.iberia@danone.com.

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente (por exemplo, para cumprir alterações legislativas ou regulamentares, às nossas práticas, procedimentos e estruturas organizacionais, requisitos impostos ou recomendados por autoridades de controlo, ou por outros motivos). Quaisquer alterações que venham a ser efetuadas à nossa Política de Privacidade serão publicadas nesta página e serão aplicáveis a partir da data de entrada em vigor. Sempre que tal seja legalmente exigido, notificá-lo-emos de quaisquer alterações. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações ou alterações à nossa Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em novembro de 2025.